A Praça Senador Temístocles sediará, nesta terça-feira (14), a 4ª edição do mutirão “Registre-se”, oferecendo serviços gratuitos de documentação básica para a população de Cruz das Almas. O atendimento ocorrerá das 9h às 14h, com foco na erradicação do subregistro civil e na garantia de direitos fundamentais. Visto que a ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, diversos órgãos do Judiciário e a prefeitura local unem esforços para facilitar o acesso à cidadania.
Serviços disponíveis e público-alvo
A iniciativa contempla uma vasta gama de procedimentos essenciais que, muitas vezes, possuem custos elevados em cartórios. Nesse sentido, os cidadãos podem solicitar a emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento, além de realizar o reconhecimento de paternidade. Ademais, o mutirão permite a lavratura de registros tardios, retificações de dados e a alteração de nome e gênero para pessoas transgênero. Dessa forma, o projeto remove barreiras burocráticas e financeiras que impedem milhares de pessoas de exercerem plenamente sua identidade civil.
Como garantir o atendimento?
Embora a organização não exija agendamento prévio, os interessados devem comparecer à praça o quanto antes devido à demanda esperada. Consequentemente, os participantes precisam portar documentos originais para agilizar o processo, tais como RG, CPF e certidões antigas que possuam. Além disso, é importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove esta ação em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Portanto, o mutirão reafirma o compromisso das instituições com a inclusão social e a ampliação do acesso à documentação básica em toda a região.
