O Planalto quer aprovar a nova jornada até 1º de maio. A estratégia foca em rapidez para garantir uma vitória política imediata.
O governo federal deu um passo decisivo para mudar as relações de trabalho no Brasil. Na noite desta terça-feira (14), a gestão Lula enviou ao Congresso o projeto que extingue a escala 6×1. Além disso, o texto propõe a redução da jornada laboral. A publicação ocorreu em edição extra do Diário Oficial.
A estratégia do Projeto de Lei
Diferente de uma PEC, o governo escolheu enviar um Projeto de Lei (PL). Essa decisão é estratégica. Afinal, um PL exige apenas maioria simples para aprovação. O rito também é muito mais veloz que o de uma mudança constitucional.
Somado a isso, o Executivo protocolou um pedido de urgência. Com essa medida, a Câmara dos Deputados terá 45 dias para votar a matéria. Caso o prazo expire, a pauta de votações da Casa ficará travada.
Articulação no Congresso
O presidente Lula selou o acordo durante almoço no Palácio do Planalto. O encontro reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro José Guimarães. Da mesma forma, o clima no Legislativo parece favorável.
O relator da proposta na CCJ, o deputado baiano Paulo Azi, já sinalizou apoio. Ele deve votar pela admissibilidade do texto em breve. Portanto, o caminho está livre para o debate sobre os impactos econômicos da medida.
Por fim, o governo espera uma tramitação recorde. O objetivo é anunciar a nova jornada no Dia do Trabalhador. Assim, o Planalto busca fortalecer sua base em um ano eleitoral importante.
