O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reanalise um processo sobre suposta fraude à cota de gênero em Santo Amaro da Purificação.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, Antonio Carlos Ferreira, e consideraram que o TRE-BA não investigou pontos essenciais antes de arquivar a denúncia.
A candidata Rosângela Borges confessou que não queria disputar a eleição. Ela disse que só aceitou a candidatura porque o partido prometeu passagens aéreas para um familiar.
O TSE quer que o TRE-BA avalie ainda:
- A falta de intenção real de concorrer ou fazer campanha;
- O possível benefício recebido para garantir o registro da candidatura;
- Movimentações financeiras suspeitas, com recursos aparecendo apenas após a renúncia da candidata.
Se o TRE-BA confirmar a fraude, o partido Solidariedade pode perder todos os votos no município. Isso pode resultar na perda do mandato da vereadora Juliana Conceição e na recontagem das vagas na Câmara.
