O programa Pé-de-Meia realiza nesta quarta-feira (26) o pagamento de mais uma parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos em maio e junho. A medida beneficia alunos do ensino médio da rede pública e visa combater a evasão escolar por meio de auxílio financeiro direto.
Para os estudantes do ensino médio regular, o depósito desta quarta-feira representa a quinta parcela do benefício, no valor de R$ 200. Por outro lado, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem até R$ 225 por parcela, conforme a aprovação em etapas específicas. Contudo, a manutenção do repasse exige frequência escolar mínima de 80%. Caso o estudante não atinja esse percentual, o sistema retém o valor até a regularização da presença.
Regras de elegibilidade e canais de consulta
O cronograma de pagamentos de agosto segue a ordem do mês de nascimento dos beneficiários. Além disso, o programa processa depósitos retroativos para estudantes que corrigiram dados recentemente junto às redes de ensino.
Para receber o incentivo, o aluno precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar matriculado na rede pública de ensino;
- Possuir cadastro ativo no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter entre 14 e 24 anos (para ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (para EJA);
- Manter o CPF em situação regular junto à Receita Federal.
O Ministério da Educação (MEC) gerencia o programa e disponibiliza a consulta sobre o status do pagamento no portal oficial do Pé-de-Meia, acessível via conta Gov.br. Desde 2024, a iniciativa atendeu cerca de 6 milhões de jovens, com repasses que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo. Em caso de dúvidas, o MEC atende pelo telefone 0800-616161.
