O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Bahia oficializou, nesta quinta-feira (24), a compra da fazenda Pombo Roxo por R$ 11,6 milhões. Por causa dessa aquisição, a autarquia vai criar o assentamento Fábio Henrique para abrigar 178 famílias rurais. A propriedade possui 3.400 hectares e fica localizada nos municípios de Prado e Alcobaça, no Extremo Sul baiano. Além disso, a assinatura da escritura pública ocorreu no cartório do 8º Ofício de Notas de Salvador. O superintendente regional do Incra, Carlos Borges, firmou o documento ao lado de representantes da empresa Suzano S.A., antiga proprietária do imóvel.
Atendimento a reivindicações históricas
A implantação do novo projeto atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais. Portanto, a medida contempla reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A negociação envolveu o Incra, a Suzano S.A. e o Governo da Bahia. Com isso, as tratativas duravam mais de 15 anos.
Prazos e benefícios para as famílias
O órgão federal já concluiu o cadastramento de todas as famílias beneficiadas. Além disso, o Incra estabelecerá a criação formal do assentamento até o dia 30. A inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) garantirá créditos para a instalação inicial. Da mesma forma, os trabalhadores receberão auxílio para construir habitações. Posteriormente, os assentados obterão os títulos definitivos de propriedade dos lotes.
Expansão da reforma agrária na região
Com a nova aquisição, o Incra soma quatro imóveis incorporados para reforma agrária na região. Em 2025, o órgão transformou as fazendas Bloco 52 e Eldorado, em Alcobaça, além da Anita Garibaldi, em Teixeira de Freitas. Consequentemente, essas áreas deram origem aos assentamentos Edite Xavier, Eldorado dos Carajás e Anita Garibaldi.
Esses três projetos anteriores reuniram 150 famílias em 1.842 hectares. Por fim, com o assentamento Fábio Henrique, a região passa a contar com 328 famílias assentadas em 5.242 hectares.
