Um acordo mediado pelo Incra/BA acelerou a titulação do território quilombola de Tatuapara, em Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia. O Incra, a Prefeitura de Mata de São João e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Tatuapara assinaram o termo na segunda-feira (19). Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) deu anuência ao documento nesta quarta-feira (21).
O acordo prevê a doação de 564,8 hectares pela Prefeitura ao Incra. Em seguida, a autarquia transferirá a área à associação quilombola e beneficiará 98 famílias. Com isso, o processo dispensa os procedimentos convencionais de desapropriação e aquisição das terras.
Titulação deve sair em 2026
Segundo o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, a solução negociada reduzirá o tempo necessário para a regularização do território. Pelo rito convencional, o processo poderia levar de três a três anos e meio, mesmo em um cenário favorável.
“Com a solução construída entre o Incra, o município e a associação quilombola, a expectativa é concluir a titulação da localidade até o fim de novembro ou dezembro de 2026”, estimou Borges.
Economia de recursos públicos
Além de acelerar a titulação, o acordo representa economia de recursos públicos. A doação permitirá que o Incra repasse a área à comunidade sem custos de aquisição das terras pelo Governo Federal, destacou o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Cláudio Bonfim.
“Podemos falar em uma economia expressiva aos cofres da União somente com a terra, sem contar as edificações que serão doadas e as benfeitorias já existentes no território”, ressaltou Bonfim.
Uso compartilhado de estruturas
O acordo também prevê a doação à comunidade dos prédios do Centro de Educação Ambiental. As estruturas poderão receber atividades associativas e turísticas.
Além disso, o documento destina guaritas e vias de acesso internas à comunidade. Também prevê a continuidade do uso compartilhado da Escola de Educação Ambiental e do Horto.
Por fim, o servidor do Incra Luiz Gugé, ex-superintendente do Incra/BA e participante da articulação, avaliou que a medida, somada aos créditos do Incra, como Apoio Inicial e Habitacional, transformará a realidade da comunidade em curto prazo.
