O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou, neste mês, a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de cinco territórios quilombolas na Bahia. Os estudos podem beneficiar 585 famílias e, além disso, são fundamentais para o reconhecimento oficial das áreas.
Os territórios são Saco Grande da Tixinha, em Ibotirama; Cipó I, em Muquém do São Francisco; Pedra Negra da Extrema e Igarité/Santo Expedito, em Barra; e Lagoa do Jacaré, em Paratinga. Todos ficam no Território de Identidade do Velho Chico.
O que os estudos analisam
O RTID reúne informações sobre a história das comunidades, por meio de estudo antropológico. Além disso, documenta as famílias residentes no território e apresenta a planta e o memorial descritivo da área ocupada tradicionalmente.
As comunidades quilombolas reúnem remanescentes de quilombos, populações de ancestralidade negra que desenvolveram modos de vida próprios. Por isso, elas mantêm vínculo histórico, cultural e social com a terra onde vivem.
Regularização fundiária
Líderes comunitários consideram o início dos estudos um marco para a regularização fundiária dos territórios quilombolas. Essa é uma antiga reivindicação das comunidades.
“Esse registro não vai ser só um papel; vai ser a garantia dos nossos direitos e o reconhecimento da nossa história aqui”, afirmou Cícero Soares, presidente da Associação Esperança, do território Saco Grande da Tixinha.
O chefe da Divisão Quilombola do Incra, Claudio Bonfim, informou que a autarquia realiza os estudos em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A cooperação foi formalizada por um Termo de Execução Descentralizada (TED).
Próximos passos
A etapa será concluída com a publicação dos RTIDs no Diário Oficial da União (DOU). Com os cinco novos estudos, a Bahia passa a ter 17 RTIDs em andamento. Além disso, outros três devem começar em breve.
