Com o objetivo de alavancar o ecossistema de tecnologia e inovação no país, a Agência Espacial Brasileira (AEB) oficializou uma nova política institucional. Dessa forma, a medida busca consolidar a soberania nacional no setor aeroespacial, além de expandir a capacidade competitiva de empresas brasileiras no mercado internacional.
Para isso, o documento estabelece um plano de ação focado na integração entre soluções científicas e demandas comerciais. A estrutura da norma apoia-se em sete pilares estratégicos, abordando desde a capacitação profissional até a consolidação do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae). Da mesma forma, o incentivo à propriedade intelectual e o estímulo ao empreendedorismo figuram entre as prioridades do plano.
Incentivos financeiros e apoio a projetos
Com o intuito de assegurar a execução das metas estipuladas, a AEB implementará diferentes mecanismos de fomento econômico. Nesse sentido, estão previstos recursos via subvenção econômica, crédito favorecido, benefícios tributários e bolsas de pesquisa. Paralelamente, a agência poderá recorrer à encomenda direta de soluções para demandas específicas do setor.
Ademais, as novas diretrizes simplificam a contratação de centros de pesquisa, entidades sem fins lucrativos e startups para projetos com alto risco técnico. Por outro lado, inventores autônomos que possuem patentes registradas também ganham espaço, pois poderão solicitar à AEB a análise de viabilidade comercial para suas criações.
Parcerias globais e autonomia tecnológica
A política de inovação também autoriza a celebração de acordos e parcerias com órgãos e empresas de outros países. Contudo, todos os tratados internacionais devem seguir rigorosamente o princípio da salvaguarda e da soberania tecnológica brasileira.
Consequentemente, a intenção é inserir o Brasil de forma mais relevante nas cadeias mundiais de conhecimento aeroespacial, preservando a independência do país em projetos estratégicos. Por fim, as especificações completas das novas diretrizes já estão disponíveis para consulta no portal oficial da instituição.
