Após dois dias de debates no Fórum Ruy Barbosa, o Tribunal do Júri encerrou um capítulo crucial na busca por justiça; enquanto um dos culpados já está preso, o mandante permanece foragido.
Além de marcar a história jurídica da Bahia, o desfecho do caso Mãe Bernadete trouxe uma resposta contundente do Judiciário nesta terça-feira (14). Nesse cenário, o Conselho de Sentença condenou os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos por homicídio qualificado, aplicando penas que, somadas, superam sete décadas de reclusão.
Detalhes da Sentença e Qualificadoras
Embora a defesa tenha apresentado seus argumentos, os sete jurados acolheram integralmente a tese da acusação. Eles entenderam que o crime envolveu motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Consequentemente, as punições ficaram divididas da seguinte forma:
- Arielson da Conceição: O júri o identificou como executor. Portanto, ele recebeu a pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão (incluindo condenação por roubo).
- Marílio dos Santos: A justiça o apontou como mandante do crime. Atualmente, ele segue foragido, mas recebeu a sentença de 29 anos e 9 meses.
Vale ressaltar que ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
“Resposta à Barbárie”: O Posicionamento do TJ-BA
Logo após o encerramento da sessão, o desembargador José Rotondano, presidente do TJ-BA, enfatizou que o veredito reflete o desejo da sociedade por justiça. Segundo o magistrado, o Judiciário não será omisso diante da violência.
“O resultado do júri expressa a vontade da sociedade. Nesse sentido, o Poder Judiciário renova a segurança pública ao responder a crimes bárbaros como este. Estaremos sempre presentes para coibir fatos desta natureza”, declarou Rotondano.
Por fim, é importante lembrar que Mãe Bernadete era uma liderança expressiva do Quilombo Pitanga dos Palmares. Sua execução, ocorrida em agosto de 2023, gerou comoção nacional. Dessa forma, esta condenação representa um marco fundamental na luta contra a violência dirigida a lideranças tradicionais no Brasil.
